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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

fundamenta a sociedade;VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;VII
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

sociedade com o enfoque que ele não mais torne a delinquir.Com isso, este dispositivo cientifico
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

criminoso, com o fito de possibilitar uma melhor reintegração do condenado na sociedade. Entretanto, com o

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 15948

sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto

a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A

fundamenta a sociedade;VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;VII

João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em

apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e

institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como

jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

sociedade com o enfoque que ele não mais torne a delinquir.Com isso, este dispositivo cientifico

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.

criminoso, com o fito de possibilitar uma melhor reintegração do condenado na sociedade. Entretanto, com o

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